SINOPSE
O novo paradigma digital trouxe mudanças significativas nos modelos de negócio, afetando a comunicação social e integrando setores com diferentes lógicas e objetivos. Esta coletânea de legislação abrange não apenas normas diretamente ligadas à atividade jornalística e aos meios tradicionais, como imprensa, rádio e televisão, mas também inclui preceitos de outras legislações que impactam o setor.
Temas como publicidade, comunicações eletrônicas, comércio eletrônico, concorrência, direitos autorais, cinema e audiovisual são abordados, refletindo a complexidade e a interconexão das normas que regem o ambiente midiático contemporâneo.