SINOPSE
Exigências constitucionais impactam empreendedores de diversas origens, estabelecendo a necessidade de licenciamento para atividades que possam causar degradação ambiental. Esse mecanismo jurídico e técnico é essencial para viabilizar ações que utilizam recursos naturais e que, de alguma forma, podem poluir ou afetar o meio ambiente.
Com foco no desenvolvimento sustentável, a obra oferece uma análise aprofundada dos critérios que garantem a harmonia entre crescimento econômico e proteção ambiental, trazendo também experiências internacionais que enriquecem a discussão sobre o tema.