SINOPSE
Valores fundamentais sustentam qualquer governo e regime político, conferindo sentido ao consentimento dos governados e ao projeto dos governantes. A ligação entre esses sistemas e uma Constituição material é essencial, pois a diversidade de concepções teóricas revela a importância de princípios políticos que fundamentam a democracia.
Liberdade e igualdade são pilares que garantem a titularidade de direitos políticos a todos os indivíduos. Essa base permite que as pessoas participem ativamente na definição dos rumos do Estado e da sociedade em que vivem, promovendo um ambiente de justiça e inclusão.