Incumprimento Resolutório: uma Introdução

SINOPSE

A resolução de contratos por incumprimento gera diversas dúvidas e desafios na prática jurídica. A análise dos casos concretos é essencial para determinar se a falta de cumprimento de uma obrigação contratual permite que a outra parte se desvincule unilateralmente e sob quais condições.

Abordando a definitividade do incumprimento e as nuances do conceito de “justa causa”, o texto busca estabelecer critérios que ajudem a avaliar a inexigibilidade da continuidade da relação contratual, visando esclarecer os limites do incumprimento resolutório.