Fundamentos Conceituais do Direito: Hipótese de aplicação do método decadialético de Mario Ferreira dos Santos ao fenômeno jurídico

Kaleo Dornaika Guaraty

SINOPSE

Resultados são buscados em meio à polêmica, considerando o direito como um processo dialético e tensional. A aplicação da decadialética de Mario Ferreira dos Santos organiza o fenômeno jurídico em dez campos problemáticos, enquanto um prelúdio revela a experiência existencial do direito, conectando sua natureza ao fluxo histórico e a símbolos de uma ordem subjacente. A interligação entre a Tópica de Theodor Viehweg e a decadialética permite a formulação de uma estratégia teórica de investigação.

A segunda parte explora a aplicação teórica da decadialética, substituindo antinomias de Mario Ferreira por aquelas pertinentes ao fenômeno jurídico. A expectativa é que, ao final, um conceito do direito emergente se mostre estável e unitário, contribuindo para o entendimento mais profundo da disciplina.

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