SINOPSE
A Constituição de 1988 estabeleceu o capitalismo como modelo de produção no Brasil, enfatizando a necessidade de associar atividades econômicas à dignidade humana e à justiça social. No entanto, observa-se uma realidade onde muitas empresas tratam o trabalho humano como uma mercadoria, exigindo uma intervenção mais robusta do Poder Judiciário para cumprir as promessas constitucionais.
Reflexões sobre Direito, Moral e Economia são apresentadas para explorar a prática do dumping social. A análise abrange o conceito, características e implicações dessa prática no comércio internacional e no Brasil, incluindo a possibilidade de responsabilização civil e a aplicação de punitive damages.