Do Assédio Laboral – 2ª Edição

Pedro Barrambana Santos

SINOPSE

O aumento da violência no ambiente de trabalho é um fenômeno preocupante que merece atenção. A análise do assédio moral revela sua importância como uma ferramenta jurídica para a proteção da dignidade humana, especialmente após as revisões legais de 2009 e 2017. A reflexão sobre a evolução desse tema no contexto nacional e europeu é essencial para entender seus limites e implicações.

Considerando as soluções adotadas em outros países, é possível estabelecer os limites de proteção que a legislação oferece. A jurisprudência existente serve como base para essa discussão, contribuindo para a construção de um ambiente laboral mais seguro e respeitoso.

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