SINOPSE
Amplamente revisada e atualizada, esta edição reflete a evolução legislativa e jurisprudencial recente, incluindo as mudanças trazidas pela Lei nº 13.792. O conteúdo busca aliar clareza e precisão, abordando controvérsias jurídicas relevantes no universo empresarial, sendo útil tanto para estudantes quanto para profissionais da área.
A obra inicia-se com conceitos básicos e avança para questões mais complexas, com notas de rodapé que referenciam jurisprudência e doutrina. Um índice alfabético-remissivo facilita a localização de temas de interesse, mantendo a estrutura original em seus capítulos.
