Direito Material e Processual do Trabalho

Carlos Henrique Bezerra Leite

SINOPSE

Explora-se a proteção do direito ao trabalho sob uma ótica humanística, abordando questões como a efetividade dos direitos sociais fundamentais e a discriminação na admissão de empregados. A liberdade sindical no Brasil e a pluralidade sindical também são discutidas, revelando desafios contemporâneos.

A legitimidade da Defensoria Pública da União na Justiça do Trabalho é analisada, assim como o acesso à justiça e a tutela da evidência. Além disso, são examinadas as destinações dos recursos por danos morais coletivos e a possibilidade de ações populares em defesa do ambiente laboral.

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