SINOPSE
Em 2017, a Coleção ¿Direito Penal¿ foi reformulada para oferecer uma apresentação gráfica mais acessível. Composta por três volumes, a coleção visa facilitar a compreensão e priorizar a quantidade de informações relevantes para o leitor, sem custos adicionais. As atualizações incluem novas legislações que abordam temas como feminicídio, homicídio de agentes de segurança e tráfico de pessoas.
O terceiro volume explora cinco títulos da Parte Especial, tratando de crimes que afetam a família, a incolumidade pública, a paz pública, a fé pública e a administração pública, abrangendo os artigos 235 a 359-H.