DIREITO AMBIENTAL E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Albenir Querubini

SINOPSE

A UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental foi criada com o objetivo de unir advogados em torno do desenvolvimento do Direito Ambiental. Composta por profissionais que trocam experiências e informações, a instituição busca difundir a questão ambiental como norma constitucional desde 1988, através de uma coletânea de artigos.

Refletindo sobre os desafios da legislação ambiental no Brasil, o texto propõe uma análise crítica sobre temas relevantes, visando aprimorar a interpretação do Direito Ambiental e assegurar a compatibilização entre preservação e desenvolvimento social e econômico.

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