SINOPSE
O controle de convencionalidade é abordado por meio da análise de decisões judiciais que envolvem casos concretos, como a figura do depositário infiel e a exigência de diploma para jornalistas. Questões como audiência de custódia e crime de desacato também são discutidas, proporcionando uma visão abrangente sobre a atuação dos magistrados brasileiros nesse contexto.
Com uma formação sólida em Direito e experiência prática, a autora traz uma perspectiva valiosa sobre a aplicação do direito em situações reais, contribuindo para o entendimento das nuances do sistema judiciário nacional.
