SINOPSE
A análise do conflito entre normas constitucionais é essencial na dogmática atual, abordando a necessidade de compatibilizar normas que podem colidir, como a honra e a liberdade de expressão. Questões sobre a livre-iniciativa e a função social da propriedade também são exploradas, revelando polêmicas que surgem no tempo e no espaço, todas examinadas com rigor.
Estruturas argumentativas são apresentadas de forma clara e objetiva, apoiadas por subsídios doutrinários e jurisprudenciais. A obra é fundamental para estudantes e profissionais do Direito Constitucional, ampliando o poder argumentativo de quem se prepara para concursos na área.