SINOPSE
Explora os fundamentos do Direito Penal e processual penal, abordando aspectos constitucionais e princípios essenciais. Inclui uma tabela de aumento e redução de pena, além de um minidicionário e súmulas dos tribunais superiores, facilitando a compreensão dos temas.
Oferece um modelo de plano de estudos e um cronograma para organizar o tempo de aprendizado. A Parte Especial é comentada de forma acessível, complementada por exercícios práticos com gabarito, proporcionando uma experiência de estudo completa e eficaz para os interessados na área.
