Aspectos Controvertidos do Direito Ambiental – Tutela Material e Tutela Processual

Fernando F. Rossi

SINOPSE

Debates sobre questões ambientais têm ganhado destaque tanto na academia quanto na prática forense, impulsionados por polêmicas recentes, como o novo Código Florestal e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As novas regulamentações do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e os processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos também são temas centrais nas discussões atuais.

Eventos internacionais, como a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, além da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, colocam o Brasil em evidência, desafiando o país a equilibrar interesses ambientais, sociais e econômicos de maneira eficaz.

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