SINOPSE
A análise da responsabilidade em delitos ambientais empresariais revela a importância da conjugação entre o perigo penalmente relevante e o domínio do resultado. A reflexão sobre a posição de garantia é aprofundada por meio de questões dogmáticas que envolvem a legitimação da tutela penal ambiental e a delimitação entre omissão e dever de garantia, apoiando-se em uma vasta literatura nacional e internacional.
Essa abordagem inovadora promete contribuir significativamente para o entendimento do direito penal ambiental, ocupando um espaço relevante na discussão acadêmica e prática jurídica no Brasil.
