SINOPSE
Convenções e acordos coletivos de trabalho são instrumentos normativos fundamentais, reconhecidos constitucionalmente, que promovem a igualdade e a não discriminação nas relações laborais. A análise apresentada combina uma abordagem teórica com exemplos práticos, ilustrando como esses mecanismos operam no cotidiano do direito coletivo no Brasil e em contextos internacionais.
A obra oferece uma reflexão profunda sobre a efetividade do direito fundamental à igualdade, destacando a importância de uma aplicação justa e equitativa das normas trabalhistas. A leitura é essencial para compreender os desafios e avanços nesse campo.
