SINOPSE
Visões filosóficas e jurídicas sobre a relação entre tempo e direito são exploradas em um estudo aprofundado sobre decadência e prescrição tributárias. Com base no constructivismo lógico-semântico, são elaboradas regras-matrizes para a incidência temporal, inspiradas na abordagem de um renomado especialista, visando formalizar a ação temporalizadora em diversas situações que envolvem prazos.
O texto analisa procedimentos relacionados à constituição e execução do crédito tributário, examinando os fluxos temporais à luz dos preceitos do Código Tributário Nacional, proporcionando uma compreensão abrangente do tema.
