SINOPSE
A responsabilidade civil exige que quem comete um ato ilícito repare o dano causado, sendo o erro médico um tema em destaque. Contudo, a falta de embasamento técnico, tanto legal quanto bioético, gera distorções que afetam o setor da Saúde e, por consequência, os pacientes. A escassez de literatura jurídica sobre questões como iatrogenia e biodireito contribui para essa problemática, levando a decisões judiciais que não refletem a realidade atual.
A proposta é instruir os profissionais da Saúde e do Direito sobre esses temas relevantes, promovendo uma compreensão mais profunda das implicações legais e éticas. A reflexão sobre as práticas judiciais é essencial para evitar que médicos sejam injustamente afastados de suas funções, em decorrência de processos baseados em insatisfações com resultados, e para alinhar o Direito à busca pela justiça.
