A Responsabilidade pela Saúde: aspectos jurídico

Hélio Pereira Dias

SINOPSE

Baseando-se na legislação vigente e em uma análise aprofundada, a obra investiga a responsabilidade legal dos principais agentes do Sistema Único de Saúde, incluindo o Estado em seus diferentes níveis e os profissionais de saúde. A discussão abrange também a responsabilidade dos servidores públicos que atuam no SUS.

Com uma abordagem técnica, o conteúdo é acessível não apenas a advogados, mas também a profissionais, administradores e pesquisadores que se dedicam ao sistema de saúde, promovendo uma reflexão sobre os desafios e responsabilidades no setor.

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