SINOPSE
Repleto de informações essenciais, este compêndio reúne legislações fundamentais para a preparação de candidatos ao concurso de Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais do TJDFT. Entre os tópicos abordados, encontram-se a Lei Orgânica do Distrito Federal e o Estatuto da OAB, além de normas que regulamentam o mercado de capitais e a proteção da vegetação nativa.
O material também inclui diretrizes sobre o parcelamento do solo urbano e a organização judiciária do Distrito Federal, proporcionando uma base sólida para quem busca se destacar nas provas. Uma ferramenta indispensável para aspirantes a notários.
