SINOPSE
Uma análise profunda do sistema de direitos fundamentais é apresentada, buscando aprimorar a compreensão da comunidade de princípios. O estudo inicia com a importância do preâmbulo constitucional, seguido pela exploração da teoria dos direitos fundamentais, incluindo os direitos de igualdade, liberdade e propriedade, além dos direitos processuais estabelecidos na Constituição de 1988.
A discussão avança para a justiciabilidade dos direitos sociais, destacando a inovação da abordagem. A obra se distingue ao criticar interpretações que reduzem o tema a questões semânticas, propondo uma reflexão mais robusta sobre a integridade do direito.