SINOPSE
Contribuições relevantes são apresentadas ao se analisar a tendência do Direito Tributário em relação à efetividade do direito ambiental e ao desenvolvimento sustentável. A discussão destaca a importância da sociedade civil e do papel do Estado na promoção de uma consciência cultural que favoreça práticas sustentáveis.
Instrumentos como a extrafiscalidade são explorados como alternativas para modificar comportamentos, oferecendo opções ao cidadão e às empresas. A abordagem sugere que o Direito Tributário pode atuar positivamente nas questões socioambientais, incentivando práticas industriais que respeitem os princípios do desenvolvimento sustentável.
