SINOPSE
O exame da norma jurídica, especialmente no campo tributário, é uma contribuição significativa para a compreensão da tributarística brasileira, amplamente reconhecida na América Latina. A obra apresenta uma abordagem que combina rigor científico com uma perspectiva prática, abordando questões fundamentais do Direito Tributário.
Com base na norma jurídico-tributária, são discutidos de maneira clara os fenômenos da incidência e da não incidência dos preceitos normativos, temas centrais que permeiam a disciplina, conforme evidenciado na apresentação do Professor e Ministro Sebastião Alves dos Reis.
