SINOPSE
A pesquisa explora a Justiça Terapêutica, um programa inovador no Direito Penal, focado na reabilitação de infratores que usam substâncias entorpecentes. A análise abrange fundamentos jurídicos, justificativas sociais e a viabilidade do programa, considerando direitos fundamentais, a crise do sistema punitivo e aspectos da teoria da pena.
Aspectos específicos da Justiça Terapêutica, como conceito, vantagens e precedentes históricos, são discutidos. A aplicabilidade no Brasil é examinada à luz de hipóteses legais existentes, além de críticas ao programa, que se mostra capaz de reduzir a relação entre drogas e criminalidade sem necessidade de novas legislações.
