Teoria da Decisão Judicial; Dos Paradigmas de Ricardo Lorenzetti à Resposta

Fernando Vieira Luiz

SINOPSE

Um dilema intrigante permeia a prática judicial: como dois juízes, dedicados e comprometidos, podem chegar a decisões opostas em casos semelhantes? Essa questão levanta um conjunto de indagações sobre o papel do magistrado em um Estado Democrático de Direito. A busca por respostas envolve a análise de diversas teorias que tentam elucidar esse fenômeno.

O debate acadêmico sobre a teoria da decisão judicial se torna essencial para entender os critérios que orientam os juízes em suas escolhas. A reflexão sobre esses paradigmas é fundamental para aprimorar a prática judicial e garantir a justiça nas decisões.

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