SINOPSE
A análise do Direito Digital é realizada por meio de uma abordagem interdisciplinar, que integra aspectos filosófico-constitucionais. A proposta é desenvolver uma Teoria Fundamental que permita compreender e proteger os direitos fundamentais nesse novo campo jurídico, promovendo uma interpretação que transcenda a dicotomia entre Direito Privado e Público. A nova hermenêutica constitucional e os princípios da dignidade humana e da proporcionalidade são fundamentais nesse processo.
O objetivo é oferecer uma reflexão crítica sobre a constitucionalização do Direito Digital, enfatizando a importância de uma interpretação que respeite os princípios constitucionais. Essa abordagem busca contribuir para uma compreensão mais ampla e profunda dos fundamentos que sustentam essa disciplina emergente, promovendo um diálogo entre diferentes campos do conhecimento.
