SINOPSE
Reflexões sobre a autotutela no contexto do Estado de Direito contemporâneo revelam a importância de legados históricos para a ordem jurídica atual. Questões como o direito do consumidor sob a perspectiva de pensadores medievais e a análise da legítima defesa são abordadas, destacando aspectos ético-sociais relevantes.
Além disso, a adoção de videoconferências durante a pandemia de COVID-19 em audiências de custódia e a política criminal da Lei Maria da Penha são discutidas, evidenciando a ineficácia das medidas protetivas diante de uma cultura patriarcal persistente.
