SINOPSE
Reflexões sobre a cultura jurídica e a aplicação do direito são apresentadas em uma coletânea que aborda temas controversos do Código Civil atual. Questões como a sucessão do cônjuge e do companheiro, além da concorrência entre ex-cônjuges e ex-companheiros, são discutidas com profundidade.
Os estudos também exploram aspectos como a colação e os critérios avaliativos dos bens e frutos colacionáveis, além da figura do herdeiro aparente. Este trabalho busca oferecer soluções para lacunas e problemas que surgem na prática jurídica.