Substituição Processual Conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação

Márcia Vitor de Magalhães e Guerra

SINOPSE

Uma nova perspectiva sobre a legitimidade ativa na tutela coletiva é apresentada, desafiando o modelo tradicional do Código de Processo Civil, que se concentra em demandas individuais. A análise crítica destaca a importância de adaptar a legitimidade ativa às particularidades de cada caso, enfatizando a necessidade de controle judicial para garantir uma representação adequada.

O conceito de legitimidade adequada surge como uma solução para superar o modelo legislativo pré-determinado. A proposta sugere que o magistrado desempenhe um papel fundamental na validação da legitimidade, promovendo um processo mais justo e eficaz.

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