SINOPSE
Uma análise profunda do direito costumeiro revela como a regulação racial tem sido moldada ao longo do tempo, destacando o recente avanço das legislações de igualdade racial em diversas nações latino-americanas. A obra investiga a relação histórica entre os Estados e a perpetuação de hierarquias raciais, evidenciando a cumplicidade institucional nesse processo.
Além de oferecer uma reflexão crítica sobre a marginalização e a negação do racismo, o texto propõe um debate enriquecedor sobre as respostas legais a essas questões, desafiando o modelo de Estado Desenvolvimentista e suas implicações nas desigualdades raciais da região.
