SINOPSE
A relação entre lojistas e empreendedores de shopping centers é complexa e repleta de nuances jurídicas. O artigo 54 da Lei de Locações, que estabelece que “prevalecerão as condições livremente pactuadas nos contratos de locação”, gera debates sobre sua aplicação e interpretação. Aspectos como o desenvolvimento dos shopping centers, suas características e a natureza jurídica envolvida são explorados.
Além disso, são discutidos os princípios fundamentais do contrato, as partes envolvidas e as etapas de sua estruturação, proporcionando uma visão abrangente das controvérsias contratuais e normas processuais que regem esse ambiente de negócios único.
