Responsabilidade solidária do tomador de serviços na terceirização: fundamentos jurídicos sob a perspectiva constitucional–democrática

Gustavo Teixeira Ramos

SINOPSE

Analisando o modelo legal de responsabilidade do tomador de serviços no Brasil, a obra discute as complexidades das relações interempresariais na era do capitalismo financeiro. A crescente diversidade de estruturas e operações, impulsionadas pela tecnologia, traz desafios significativos para a regulação das obrigações e responsabilidades dos agentes de produção, impactando diretamente os trabalhadores.

Refletindo sobre os efeitos da terceirização em larga escala, são explorados aspectos históricos, jurisprudenciais e legais que moldam o atual marco regulatório. A comparação com legislações de outros países da América Latina e Europa enriquece a discussão sobre a responsabilidade solidária como um mecanismo essencial para mitigar os efeitos negativos da terceirização.

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