SINOPSE
Com uma abordagem pragmática, a obra explora a responsabilidade tributária de grupos econômicos, tema já reconhecido pelo STJ desde 2005. O texto analisa as implicações das alterações no Código Civil, enfatizando que a mera existência de um grupo econômico não justifica a desconsideração da personalidade jurídica. A obra também discute a importância de verificar o abuso da personalidade jurídica, apresentando doutrinas judiciais relevantes, como a ‘Business Purpose Doctrine’.
A pesquisa é fundamentada na legalidade, destacando que a doutrina judicial deve estar embasada na lei para reconhecer ilicitudes. Com referências doutrinárias de qualidade e uma proposta inovadora, a leitura é essencial para quem busca aprofundar-se no tema da responsabilidade tributária, oferecendo soluções práticas e relevantes para operadores do Direito Tributário.
