SINOPSE
A evolução da biotecnologia e da medicina reprodutiva possibilitou que muitas pessoas realizem seus sonhos de paternidade e maternidade, ampliando as opções de planejamento familiar. A análise da viabilidade jurídica da gestação de substituição se torna essencial, considerando as nuances do ordenamento jurídico nacional.
O foco recai sobre a elaboração de um contrato que respeite os direitos da personalidade, permitindo que o projeto parental seja concretizado através da compensação financeira da gestante, promovendo um entendimento mais claro sobre essa prática cada vez mais comum.
