SINOPSE
Complexidades sociais e ambientais marcam a realidade urbana contemporânea, onde a falta de regularização registral imobiliária se torna um desafio significativo. A ausência de registros adequados implica em vulnerabilidades jurídicas, refletindo um cenário de crescimento desordenado e desigualdade social, especialmente em áreas com fragilidade ambiental, como zonas costeiras e margens de rios.
Essa situação exige uma reflexão profunda sobre a necessidade de políticas públicas eficazes e instituições mais robustas, visando à regularização fundiária e registral. A melhoria dessas condições é essencial para garantir direitos fundamentais e promover uma vida digna à população afetada.
