SINOPSE
A participação do juiz na atividade instrutória tem ganhado destaque nas legislações processuais contemporâneas. O poder do juiz de determinar a realização de provas de ofício é essencial para a formação de uma convicção segura, desafiando a ideia de que as partes devem ser as únicas responsáveis por apresentar as provas. A função do juiz vai além da mera observância das regras sobre o ônus da prova; é fundamental que ele conheça os fatos relevantes para garantir decisões justas.
Para isso, é necessário que os juízes leiam os autos com atenção, evitando burocracias desnecessárias e respeitando os prazos processuais. A proposta de dividir as atribuições do juiz busca fortalecer a atuação judicial, evitando que assessores sem jurisdição realizem atividades que comprometem a justiça. A reflexão sobre esses aspectos é crucial para a evolução do sistema judiciário e a promoção de um processo mais eficiente e equitativo.