SINOPSE
O funcionamento da separação entre Estado e Igreja no Brasil contemporâneo é explorado em uma análise crítica que revela conflitos de identidades e interesses entre diversas religiões e a sociedade civil. Questões como a (in)constitucionalidade do Acordo Brasil-Santa Sé e os limites da imunidade tributária dos templos são discutidas, proporcionando uma visão abrangente sobre a laicidade no contexto jurídico-constitucional brasileiro.
Conceitos fundamentais como laicismo, secularização e secularismo são definidos, permitindo uma reflexão sobre o papel da laicidade na formação de cidadãos autônomos e livres-pensadores. A investigação também questiona se o Brasil já foi, ou é, um Estado verdadeiramente laico em sua trajetória.