SINOPSE
A teoria do negócio jurídico busca garantir a eficácia dos pactos, assegurando que os efeitos das declarações negociais sejam plenamente realizados até sua extinção. No entanto, a discussão sobre a validade pode ameaçar essa produção de efeitos, especialmente quando um interessado pleiteia a nulidade. O intérprete enfrenta o desafio de equilibrar essas questões, guiado pelo princípio da conservação do negócio jurídico.
A análise desse princípio é fundamental em debates sobre invalidades, oferecendo um estudo abrangente e inédito sobre a matéria, essencial para profissionais e acadêmicos da área jurídica.
