SINOPSE
O acervo de bens públicos desafetados revela um cenário de descumprimento da função social, gerando problemas como especulação imobiliária e gentrificação. A análise propõe uma reflexão sobre os ocupantes desses espaços, questionando se, em virtude da dignidade humana, podem ser considerados possuidores, em vez de meros detentores.
Essa discussão é aprofundada em mais de duzentas páginas, abordando a intersecção entre Direito Civil e Direito Administrativo. A pesquisa apresenta uma visão abrangente e complexa, conectando princípios constitucionais ao tema em questão.
