SINOPSE
Um ano após a implementação da Lei n. 13.964, de 2019, a análise dos impactos das reformas penais e processuais revela questões cruciais sobre sua eficácia. A investigação se concentra nas principais medidas adotadas, questionando sua aplicação e os efeitos gerados no sistema penal.
Três capítulos abordam diferentes aspectos da reforma: diagnósticos críticos das alterações no Código Penal, a interpretação da liminar do STF e a operacionalidade do acordo de não persecução penal. A obra convida à reflexão sobre a cultura inquisitória e os desafios enfrentados pelo sistema judiciário.
