SINOPSE
Com o objetivo de facilitar o entendimento sobre as mudanças trazidas pela Lei 13.964/19, um grupo de especialistas se uniu para criar um material acessível a todos que desejam aprofundar seus conhecimentos na área do Direito Penal. A obra aborda as principais alterações no Código Penal, no Código Processual Penal e na Lei de Execução Penal, proporcionando uma análise clara e objetiva das novas diretrizes.
A linguagem utilizada foi cuidadosamente elaborada para garantir que leitores de diferentes níveis de conhecimento consigam compreender as nuances das modificações legislativas. O conteúdo busca atender às necessidades de quem se interessa pelo tema, promovendo um estudo eficaz e enriquecedor.
