SINOPSE
Aspectos conceituais e normativos da substituição tributária do ICMS são abordados de maneira acessível, mesmo diante da complexidade do tema. A análise busca entender a adoção dessa sistemática pelas administrações tributárias, considerando as necessidades de financiamento das despesas públicas e as competências tributárias no Brasil, além dos desafios enfrentados pelos estados para equilibrar receitas e despesas.
O estudo destaca a evolução da aplicação dessa sistemática ao longo dos anos e o entendimento dos tribunais superiores. Como um caso específico, a substituição tributária sobre as operações com vinho no estado do Rio de Janeiro é explorada, refletindo o aumento do consumo e a relevância do produto.
