Os Princípios da Efetividade e Eficiência no Respeito ao Jurisdicionado–Cliente

Euler Jansen

SINOPSE

Estudo aprofundado sobre os princípios da efetividade e eficiência, revelando sua importância nas diretrizes da jurisdição e administração. O texto analisa como a efetividade no processo judicial se tornou um princípio essencial, abordando suas dificuldades, tendências e a necessidade de uma aplicação justa, além do suporte da legislação processual.

O conceito de eficiência, incorporado à Constituição pela Emenda 19/98, é explorado em um contexto de transformação administrativa. Ao final, são discutidas as distinções entre os princípios e suas repercussões no respeito ao jurisdicionado-cliente.

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