SINOPSE
A interligação econômica e jurídica se torna cada vez mais evidente em um mundo globalizado. O direito constitucional se adapta a um sistema Multilevel, onde a legislação nacional deve se harmonizar com a estrangeira, refletindo a evolução da lex mercatoria e a ascensão da boa-fé objetiva. A relevância desse instituto jurídico nunca foi tão crucial, sendo essencial para a ética e a equidade nas relações jurídicas.
O texto explora a aplicação da boa-fé na proteção da aquisição de bens móveis e imóveis, destacando a adoção do princípio da fé pública como um critério seguro e estável, que confere segurança jurídica nas transações e situações de aquisição a non domino.
