SINOPSE
Questões sobre a atuação do juiz na execução forçada, como a possibilidade de prisão civil fora do contexto de alimentos e a apreensão de documentos, são exploradas de maneira abrangente. O conceito de “poder geral de coerção” é sistematizado, permitindo a aplicação de medidas coercitivas não explicitamente previstas em lei, incluindo limitações de direitos, com base no artigo 139, IV, do CPC.
A pesquisa abrange a evolução da tutela coercitiva e sua aplicação em diversos países, apresentando requisitos, características e limites das medidas atípicas. O texto discute várias modalidades de coerção, tornando-se essencial para estudantes e profissionais do Direito.