O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico (Direito financeiro)

Denis Camargo Passerotti

SINOPSE

Análises do orçamento público frequentemente se concentram em aspectos formais, como a tramitação legislativa e as emendas. Contudo, essa abordagem ignora a relevância do orçamento como um instrumento de progresso e de disputas políticas. É essencial explorar seu potencial além do formalismo, reconhecendo sua função de planejar e intervir na vida social, promovendo políticas públicas eficazes.

A obra propõe uma nova perspectiva sobre o orçamento, transformando-o em uma ferramenta de intervenção que visa aprimorar a atuação estatal em benefício da sociedade. Com uma linguagem acessível, o texto convida o leitor a descobrir a importância do orçamento na dinâmica econômica e social.

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