SINOPSE
Uma crítica contundente ao CPC de 2015 revela as inconsistências entre sua justificativa e as escolhas normativas que o sustentam. Apesar de ter sido elaborado em um contexto democrático, o texto incorpora formulações ultrapassadas que não se alinham com as necessidades contemporâneas. A ênfase na jurisdição como poder exclusivo dos juízes desloca a jurisprudência para o centro do debate público, minando a norma legislada e a participação democrática.
Esse cenário resulta em uma linguagem jurisprudencial que se torna um paradigma de legitimação do direito, afastando-se do processo democrático. A obra propõe soluções que buscam reconciliar as aporias do CPC com os princípios constitucionais, promovendo um diálogo mais inclusivo e participativo no sistema jurídico.
