SINOPSE
Um panorama analítico sobre o Princípio da Tributação Singular revela sua origem e contornos jurídicos, abordando a busca por evitar a não tributação e a dupla tributação da renda. Conceitos fundamentais relacionados à tributação da renda transfronteiriça são explorados, incluindo os princípios da residência, da fonte e da eliminação da dupla tributação, oferecendo uma compreensão sobre a operacionalização prática desse princípio.
A análise do princípio da capacidade contributiva e a busca por justiça na tributação são discutidas, assim como as diretrizes do Projeto BEPS da OCDE, que podem influenciar futuras legislações fiscais globais.
