SINOPSE
Uma reflexão crítica sobre a necessidade de aprimorar a compreensão clássica da soberania estatal é apresentada, destacando a importância da efetividade dos direitos humanos fundamentais. A violação de direitos, como o acesso a um meio ambiente equilibrado, tem repercussões que vão além das fronteiras nacionais, afetando o planeta como um todo.
Questões sobre o poder doméstico dos Estados e sua relação com a soberania territorial são levantadas, considerando a natureza transfronteiriça dos direitos humanos. A análise reafirma a soberania como um poder estatal que deve ser limitado pela proteção dos direitos humanos.
